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Respondemos as principais dúvidas de nossos clientes.

Perguntas Frequentes

Começando a negociar com MBDA

O MBDA é o responsável pela emissão dos ativos digitais representativos de ativos reais e pela distribuição a clientes interessados. Sua equipe tem décadas de experiência em estruturação e dinâmicas de mercado financeiro tradicional.

Essa expertise de mercado aliada às novas tecnologias possibilitam a democratização de ativos alternativos, que antes eram acessíveis apenas a instituições.

Para negociar em nossa plataforma é simples, basta você preencher a lista de espera com seus dados que algum de nossos especialistas entrará em contato.

Você está negociando ativos alternativos com alto retorno, antes disponíveis apenas para grande instituições financeiras. Nossas oportunidades incluem ativos baseados em precatório, consórcio e fluxos de pagamento.

Saiba mais na página de cada oportunidade em específico.

O MBDA tem um sistema próprio de KYC (Conheça Seu Cliente) e AML (Prevenção a Lavagem de Dinheiro), que mesmo envolvendo as melhores práticas do mercado, ainda apresenta menor burocracia, se comparado às formas tradicionais de onboarding.

Para adicionar recursos financeiros e começar a negociar em nossa plataforma, basta você realizar uma transferência eletrônica (TED) para a conta bancária indicada na plataforma.

Sim, o MBDA não possui nenhuma restrição para negociações de estrangeiros, desde que esteja de acordo com nossos processos internos indicados na etapa de cadastramento. 

Negociando na plataforma

Disponibilizamos um canal de venda da sua posição para outros clientes, possibilitando a venda dos ativos digitais antes do prazo de vencimento.

A fee de estruturação do MBDA é 2,5% no momento de emissão e 2,5% com lockup até o final da oportunidade, cobrados diretamente do proprietário do ativo. O retorno indicado na seção de oportunidades já é líquido de taxas. 

Em nossa plataforma, o valor mínimo de compra é R$10.000,00. 

Introduzimos também um valor máximo para cada oportunidade, com o objetivo de possibilitar a participação de um maior número de clientes.

Quando o sua oportunidade for liquidada, iremos te notificar e depositar o dinheiro correspondente em sua conta na plataforma. 

Após realizar uma compra em nossa plataforma, você receberá atualizações periódicas por e-mail e pela plataforma. Além disso, nosso time de especialistas está sempre disponível para eventuais dúvidas  e questionamentos.

Os ativos que negociamos na plataforma, em regra, são originados por empresa especialista no setor em questão, sendo que ela mesma pode ser a  proprietária do ativo ou pode estar auxiliando um proprietário menos especializado a vender seu ativo em condições mais justas que as praticadas pelo mercado tradicional. 

Antes de disponibilizar o ativo em nossa plataforma, é realizado um processo de due diligence (auditoria) trazendo mais segurança, transparência e verificabilidade ao cliente.

Cada oportunidade que for lançada terá sua página específica com todas as informações, mas caso você queira se aprofundar melhor em quais são os ativos que disponibilizamos é só contatar um de nossos especialistas.

Nas transações realizadas por pessoas físicas a diferença positiva entre o valor de alienação e o custo de aquisição das unidades de precatório está sujeita à apuração do ganho de capital. Os ganhos de capital serão apurados no mês em que forem auferidos e tributados em separado, mediante aplicação de uma das alíquotas progressivas estabelecidas pela Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, não integrando a base de cálculo do imposto na declaração de rendimentos, e o valor do imposto pago não poderá ser deduzido do devido na declaração. O ganho de capital deverá ser apurado e declarado por meio do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). Para efeito do cálculo, o “custo de aquisição” será o valor pago pela aquisição das unidades de precatório e o “valor de alienação” o montante recebido pela venda. Ressaltamos que essa resposta não é uma orientação legal/contábil. Você deve estudar as normas e/ou procurar seu advogado para a tomada de decisão sobre como tributar seus ganhos.

Estrutura das oportunidades

Em regra, utilizamos Sociedades de Propósito Específico (SPE) para segregação dos ativos alternativos.

SPE é uma estrutura jurídica com balanço patrimônio separado do próprio MBDA e é financeiramente independente, preservando a continuidade do ativo e da oportunidade, mesmo se o MBDA encontrar obstáculos no futuro.

Uma vez que o ativo digital é negociado através da nossa plataforma, o MBDA é responsável por enviar aos seus clientes o valor pago pelo seu ativo em data futura com o valor original e a correção (se aplicável) na proporção de unidades compradas.

Riscos e Compliance

Os ativos alternativos a serem disponibilizadas são custodiadas por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), reduzindo os riscos decorrentes de possível falência do MBDA.

Ainda não estamos submetidos a normas específicas dos reguladores do mercado, mas observamos as regras relacionadas às atividades de infraestrutura do mercado financeiro para desenvolver melhores práticas nas nossas operações e uma melhor governança corporativa. Participamos ativamente de fóruns de discussão com os reguladores, para que as novas tecnologias possam trazer avanços para o mercado brasileiro. Nesse sentido, acreditamos que CVM, BACEN e demais reguladores entendem bem desse tema e são pró-inovação, quando esta traz benefícios para os cidadãos e para a sociedade.

Como qualquer oportunidade, os ativos alternativos também possuem riscos que variam em cada oferta. Nós realizamos um rigoroso processo de avaliação das oportunidades e dos originadores antes de disponibilizar na plataforma, na tentativa de mitigar os riscos envolvidos na oportunidade.

A primeira análise é realizada pelo originador e a segunda análise é realizada por servicer especializada, possibilitando um double-check rigoroso na qualidade do ativo e do cedente.

Por exemplo, no caso dos precatórios são analisados: (i) processo capa a capa; (ii) histórico financeiro do cedente; (iii) verificação em cartórios de atos públicos; (iv) critérios legais aplicáveis aos valores discutidos.​

Todas as nossas oportunidades são registradas no blockchain, uma das tecnologias mais seguras do mundo para armazenamento de dados.

Dessa forma, é possível utilizar o blockchain para trazer mais segurança, transparência e rastreabilidade ao processo de estruturação e negociação de ativos alternativos.

Precatórios

Precatórios são títulos de dívida pública decorrentes de ação judicial. Por exemplo, após obter uma vitória judicial contra o Poder Público (Prefeitura, Governo do Estado ou Federal), a pessoa passa a ser detentora de um título, denominado de precatório.

O principal risco relacionado ao precatório é o atraso no pagamento da dívida pública, o que poderia resultar em alteração na estrutura de retorno do ativo. Entretanto, buscamos mitigar esse risco ao selecionar precatórios de emissores em condições econômicas mais favoráveis.

Uma vez que a fração é comprada através da nossa plataforma, somos responsáveis por enviar o valor pago pelo precatório em data futura com o valor original e a correção do título por lei, na proporção de frações adquiridas.

Disponibilizamos um canal de venda da sua posição para outros clientes, possibilitando a venda dos ativos digitais antes do prazo de vencimento.

Atualmente, o MBDA já listou em sua plataforma precatórios do estado de São Paulo, do estado do Rio de Janeiro e da União.

Os precatórios disponibilizados em nossa plataforma estão com uma expectativa de retorno entre 15% a 25% ao ano, com uma média de prazo de 12 a 48 meses. Vale lembrar também que a plataforma possui um mercado secundário para possibilitar a liquidez antes do prazo esperado.

Nas transações realizadas por pessoas físicas a diferença positiva entre o valor de alienação e o custo de aquisição das unidades de precatório está sujeita à apuração do ganho de capital.

Os ganhos de capital serão apurados no mês em que forem auferidos e tributados em separado, mediante aplicação de uma das alíquotas progressivas estabelecidas pela Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, não integrando a base de cálculo do imposto na declaração de rendimentos, e o valor do imposto pago não poderá ser deduzido do devido na declaração.

O ganho de capital deverá ser apurado e declarado por meio do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). Para efeito do cálculo, o “custo de aquisição” será o valor pago pela aquisição das unidades de precatório e o “valor de alienação” o montante recebido pela venda.

Ressaltamos que essa resposta não é uma orientação legal/contábil. Você deve estudar as normas e/ou procurar seu advogado para a tomada de decisão sobre como tributar seus ganhos.

Tecnologia

Conforme Instrução Normativa n. 1888/19, da Receita Federal, um ativo digital é a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal.

O MBDA utiliza tecnologias baseadas em blockchain para registrar todas as transações efetuadas em nossa plataforma, de maneira segura, transparente e imutável. Dessa forma, representamos um contrato de subcessão dos ativos alternativos em um ativo digital (token), reduzindo a necessidade de intermediários desnecessários do mercado financeiro tradicional.  

Os ativos digitais são lançados com utilização da Blockchain, via ERC-20, que padroniza funções de smart contracts e podem ser utilizados para diversas aplicações.

Também estudamos outras tecnologias correlatas para trazer ainda mais eficiência para o produto e benefícios para os nossos usuários.

Os ativos permanecerão guardados em nossa plataforma, e vale ressaltar a longa experiência na guarda e proteção de ativos digitais, com processos geridos internamente e com apoio de terceiros, sendo referência internacional de credibilidade no armazenamento de ativos digitais.

Security tokens são ativos digitais listados com uso de tecnologia blockchain (DLT) e que representam um valor mobiliário, funcionando como a interseção entre ativos digitais (tokens) e produtos financeiros tradicionais.

Non-security tokens são ativos digitais listados com uso de tecnologia blockchain (DLT) e que representam um ativo real comum. Esses ativos alternativos não se caracterizam como valor mobiliário, são normalmente ilíquidos, de alto retorno e tradicionalmente vendidos de forma exclusiva a grandes instituições financeiras.

Originadores e Proprietários de Ativos

Estamos sempre em busca de originadores experientes e com histórico comprovado no setor de atuação. Caso tenha interesse, entre em contato conosco. 

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